Foi passada uma questão em que envolvia a situação hipotética de um trabalhador:
João foi admitido no dia 01/02/2001, na função de ajudante geral, para trabalhar no setor denominado maquinaria, tendo como tarefa a operação de máquinas existentes nesse setor. Onde trabalha Chico Tripa e Roberto Espinha Quebrada, que tinham as mesmas atribuições. Eram remunerados com salário em patamar 20% superior a João e tinham sido admitidos em Dezembro de 2000. A jornada de trabalho de João era remunerada das 6:00hrs até às 16:00hrs, com intervalo de 15 minutos para refeição e descanso. Nas atribuições desenvolvidas no setor de maquinaria a temperatura média do local era de 37 °C , ainda havia dispersão de vapores e pó de malha de ferro.
Na empresa funcionava esquema caseiro de banco de horas, sendo certo que João nunca compensou qualquer das horas cumuladas que que perfaziam uma média de horas.
O salário de João era de 5 reais/hora. Como advogado de João, apresente de forma fundamentada e articulada racionalmente, seus direitos violados com o respectivo fundamento jurídico e legal, inclusive o detalhamento da remuneração.
NOTA: Este exercício valerá como acréscimo de 0,5 ponto na prova peso 3,0 - isto para quem estava em sala de aula hoje -, o qual foi vistado pela prof. Maria Vitória.
Serve como base para a prova de peso 7,0.
Nenhum comentário:
Postar um comentário