Aula de Biodireito 08/04

BIODIREITO E DIREITO Á VIDA:


Vida: conjunto complexo somatico e psiquico que compoem o corpo vivo.

A tutela legal pode ser encontrada na CF e principios.

Teorias sobre o inicio da vida:
genetica
embriologica
numerologica
ecologica
metabolica


Enfoque religioso:
catolicismo: vida começa na fecundação
judaismo: começa aos 40 dias de gestaçao
islã:  começa nos 120 dias de gestação

Direitos da personalidade:
direitos subjetivos, insitos, não tem quantificação, são infinitos, direito privado da personalidade.

Direitos Humanos:
âmbito publico

Elementos da embriologa:

segmentação -divisao celular
gastrulação- tecidos
organogenese- tem forma humana


Nascituro Anencefalo:
resol 1480/97 morte encefalica
resol 1752/04 anencefalo

ADPF 54/27/04/05 ANENCEFALO COMO CAUSA LEGAL DE ABORTO.