Data: 27/04
Bibliografia para estudo: Curso de Direito Constitucional
- Manoel Gonçalvez Ferreira Filho ou/e
Curso de Direito Constitucional
- José Afonso da Silva ou/e
Curso de Direito Constitucional
- Gilmar Mendes
Matéria da Prova :
- Segundas gerações (aspecto histórico).
- Princípio da igualdade.
- Princípio da solidariedade.
- Princípio da legalidade.
- Estado de Direito.
- Conceito de Direitos Sociais:
- concretização dos direitos fundamentais sociais,
- aplicabilidade e efetividade das normas de direitos sociais,
- justicialidade dos direitos sociais,
- legitimação do judiciário e do MP ( art. 129 e ss. CF/88)
- Art. 6º CF/88
Nenhum comentário:
Postar um comentário