Aula de Biodireito 18/03/11

Boa Tarde 303.

A aula de hoje foi sobre TRANSEXUAL.

Conceito: Homem ou Mulher que se sentem como pertencentes ao sexo oposto ao seu.

Topicos abordados em aula:

* Direito da Personalidade.
* Liberdade de orientaçao sexual
*Sexo:  -Morfologico
            -Cromossomico
            -Nuclear
            - Juridico
           -Psiquico
           -Hormonal

* Gênese: -Hormonal
                 -Psiquico
                 -Genetico

OBS: A transexualidade continua incluida no rol mental. O diagnostico é feito por uma equipe multidisciplinar, existem dois tipos, a primaria e secundaria, primaria ocorre ja na adolescencia e a secundaria pode ocorrer quando a pessoa ja esta casada e com filhos.

* Resoluçao CFM 1492/97 + 196/96 CNS - regulou a cirurgia redesignatoria em um carater experimental.
                    1652/02- Ampliou o beneficio da cirurgia.
A ideia que se tem é de que é muito mais facil se adequar o corpo á mente.
Em 2009 o SUS  passou a realizar esta cirurgia.
196/96 CNS - Consentimento Informado, esta cirurgia é personalissima.

* Principios Constitucionais + art 13 C.C.

* Alteraçao do nome 9708/98
Esta lei alterou o art 58 da lei de registros publicos para que o transexual  tivesse a possibilidade de mudar o seu registro.

* Conjugalidade art 1556, art 1557 I, III C.C.
Deve haver: -dualidade de sexos
                   - consentimento
                   - autoridade

Passou a ser valida a conjugalidade pelo Transexual, porem pode ser anulado se a pessoa que for transexual nao informar seu parceiro sobre o fato. Cabe salientar que o transexual perde a capacidade reprodutiva.

* Filiação: 
O transexual pode adotar baseado no principio da afetividade.

* A transexualidade pode aparecer quando a pessoa ja esta casada e com filhos, essa seria a transexualidade secundaria, a soluçao para o casamento seria apenas o divorcio.

*O documento é o órgão oficial da sua identificaçao.

* Intersexualidade:
Ambiguidade genital.
Nao é mais cirurgia de redesigaçao,  e sim de acomodaçao do sexo que a natureza transformou. Resoluçao 1663/03.

*Estados Intersexuais:
-Transexual
-Intersexual
-Homosexual.

Este é um breve resumo da aula, para maiores detalhes recomendo que consultem o livro indicado pela Profª.

Obrigada.

Tenham um bom final de semana.