Direito303: Aula de Biodireito (06/05)

Células-tronco

1 - Definição: Segundo Adriana Maluf, são células que possuem a melhor capacidade de se dividir, dando origem a células semelhantes às progenitoras.

2 - Utilização Clínica - recuperação de tecidos
                                   - doenças
                                   - trauma

3 - Fontes - células embrionárias (retiradas na fase de blastocisto)
                  - celulas adultas

4 - Localização das células-tronco adultas- polpa dentária
                                                                     - gordura
                                                                     - sangue-placenta
                                                                     - cordão umbilical
                                                                     - fígado

5 - Tipos: distinção acadêmica

- Totipotentes: podem produzir todas as células embrionárias e extraembrionárias.
- Pluripotentes: podem produzir todos os tipos celulares do embrião, menos placenta e anexos.
- Multipotentes: podem produzir células de várias linhagens.
- Oligopotentes: podem produzir células dentro de uma única linhagem.
- Impotentes: produzem somente um único tipo celular maduro.

6 - Utilização

OGM: Organismo geneticamente modificado

*Biodente: Trata-se de dente artificial com o mesmo DNA do paciente, será uma réplica a partir do DNA.

    Segurança Alimentar ( alimentos transgênicos)

1 - Direito à alimentação: Trata-se de um direito personalíssimo do cidadão, previsto no art. 6º da CF/88, além de disposição na Lei nº11.346/06 - lei Orgânica de Segurança Alimentar -, em seu art.2º.

Emenda Constitucional que insere o direito à alimentação no art. 6º da CF/88.
http://www4.planalto.gov.br/consea/pec-alimentacao/documentos/a-importancia-da-insercao-do-direito-a-alimentacao-no-artigo-6o-da-constituicao-federal

2 - Fontes do Biodireito:

- Lei orgânica da segurança alimentar, lei nº 11346/06
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/95444/lei-11346-06#art0

- Lei de Biossegurança, lei nº 105/05
http://www.jurisway.org.br/v2/bancolegis1.asp?idmodelo=7395

3- Alimentação

- Individual: quantum mínimo de alimento
- Coletiva (saúde pública): atinge toda população
- Regional: cada país
- Global: visa a garantia dos direitos humanos, FAO( http://www.fao.org/ / https://www.fao.org.br/ );
OMS( http://www.who.int/en/)

4 - Vantagem e desvantagem

Vantagens:

- Aumento da produção de alimentos;
- A melhoria do conteúdo nutricional;
- Maior resistência e durabilidade na estocagem e armazenamento;
- Maior resistência a herbicidas;
- Redução de custo em razão do aumento da produtividade e da eficiência de seu cultivo.

- Desvantagens:

- Alterações do meio ambiente, como produção de superpragas e herbicidas inoculados nas sementes modificadas podem afetar animais e insetos;
- Polinização cruzada entre as espécies transgênicas com as existentes na natureza;
- Tóxico: Pode ocorrer o aumento das substâncias tóxicas quando o gene de uma planta ou de um microorganismo for utilizado em um alimento, causando mal às pessoas, aos insetos benéficos e aos animais;

5 - Rotulagem: Segundo Adriana Maluf, " a rotulagem é um importante instrumento de que se vale o consumidor nas suas decisões de consumo, que na maioria das vezes são tomadas em função das informações declaradas nos rótulos dos produtos relativas à sua composição, propriedades nutricionais, inserção de aditivos - em suas diversas modalidades -, e mesmo presença de elementos transgênicos"